[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/02/2024 14:43:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 21, 7 de março de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a construir e reconstruir as estradas que ligam aos municípios vizinhos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 21/1925
Lei Ordinária Nº 20, 7 de março de 1925
Autoriza o Sr. Presidente a despender a importância necessária para a conclusão das obras do jardim público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 20/1925
Lei Ordinária Nº 19, 6 de março de 1925
Autoriza o Sr. Presidente a pagar 1:200/000 anual de vencimentos ao Sr. Fiscal Geral.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 19/1925
Lei Ordinária Nº 18, 18 de janeiro de 1925
Autoriza o Presidente a pagar pela verba de Instrução Pública, a Escola Dr. José Braz a quantia de um conto de reis.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 18/1925
Lei Ordinária Nº 17, 10 de novembro de 1924
Código Municipal da Villa Cachoeiras.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 17/1924
Lei Ordinária Nº 16, 10 de novembro de 1924
Autoriza o Presidente e Agente Executivo a contrair o empréstimo de cinquenta conto de reis para instalação de água potável.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 16/1924
Lei Ordinária Nº 15, 10 de novembro de 1924
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a pagar o resto do contrato da casa da Câmara.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 15/1924
Lei Ordinária Nº 14, 10 de novembro de 1924
Autoriza o Presidente e Agente Executivo a fazer contrato com o Sr. José Borges de Rezende, da água de sua propriedade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 14/1924
Lei Ordinária Nº 13, 9 de outubro de 1924
Autoriza o Presidente da Câmara e Agente Executivo a despender quinhentos mil reis para auxilio a Caixa Escolar do Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 13/1924
Lei Ordinária Nº 12, 9 de outubro de 1924
Autoriza o Presidente da Câmara.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 12/1924