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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2024 13:19:28


Legislações
Lei Ordinária Nº 74, 31 de dezembro de 1952
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 74/1952
Lei Ordinária Nº 73, 31 de dezembro de 1952
Dispõe sobre vencimentos dos Fiscais da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 73/1952
Lei Ordinária Nº 72, 31 de dezembro de 1952
Extingue o cargo de Agente Municipal de Estatística Municipal desta Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 72/1952
Lei Ordinária Nº 71, 31 de dezembro de 1952
Dispõe sobre cortes de suinos no Município funcionamento do Mercado Municipal e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 71/1952
Lei Ordinária Nº 70, 31 de dezembro de 1952
Autoriza construção de prédio escolar e abre crédito espeial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 70/1952
Lei Ordinária Nº 69, 31 de dezembro de 1952
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 69/1952
Lei Ordinária Nº 68, 21 de agosto de 1952
Dispõe sobre construção de usina em Vila Itaim e abre crédito suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 68/1952
Lei Ordinária Nº 67, 21 de agosto de 1952
Regula o serviço de abastecimento de água e cria as respectivas taxas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 67/1952
Lei Ordinária Nº 66, 21 de agosto de 1952
Regula o serviço de Esgoto e Cria a respectivas taxas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 66/1952
Lei Ordinária Nº 65, 21 de agosto de 1952
Dispõe sobre a liquidação da Dívida Ativa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 65/1952