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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/09/2023 14:55:40


Legislações
Leis Ordinárias nº 29 / 1925
PMCM
10/11/1925 1925
Autoriza o Sr. Agente Executivo a despender em obras de mais urgência a verba do empréstimo feito para instalação de água potável nesta Villa. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 29/1925
Leis Ordinárias nº 28 / 1925
PMCM
10/11/1925 1925
Altera a Lei nº 17, de 10 de novembro de 1.924. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 28/1925
Leis Ordinárias nº 27 / 1925
PMCM
10/11/1925 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara criar três escolas mistas nos Bairros Ribeirão das Pedras, Floresta e Brochados. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 27/1925
Leis Ordinárias nº 26 / 1925
PMCM
10/11/1925 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 26/1925
Leis Ordinárias nº 25 / 1925
PMCM
28/10/1925 1925
Orça a Receita e Despesa para o exercício de 1.926. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 25/1925
Leis Ordinárias nº 24 / 1925
PMCM
05/09/1925 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara e Agente Executivo Municipal a assinar o contrato com a Companhia Sul Mineira de Eletricidade para o fornecimento de força e luz para este Município. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 24/1925
Leis Ordinárias nº 23 / 1925
PMCM
05/09/1925 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a construir um barracão para funcionar provisoriamente o Mercado Municipal. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 23/1925
Leis Ordinárias nº 22 / 1925
PMCM
07/03/1925 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a desapropriar terrenos do Sr. Joaquim Lemes da Silva Junior e Sebastião Sérgio Teixeira. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 22/1925
Leis Ordinárias nº 21 / 1925
PMCM
07/03/1925 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a construir e reconstruir as estradas que ligam aos municípios vizinhos. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 21/1925
Leis Ordinárias nº 20 / 1925
PMCM
07/03/1925 1925
Autoriza o Sr. Presidente a despender a importância necessária para a conclusão das obras do jardim público. Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - Nº 20/1925