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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2024 13:19:28


Legislações
Lei Ordinária Nº 104, 15 de maio de 1954
Abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 104/1954
Lei Ordinária Nº 103, 15 de maio de 1954
Dispõe sobre isenção de taxas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 103/1954
Lei Ordinária Nº 102, 15 de maio de 1954
Dispõe sobre construção de prédios escolares e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 102/1954
Lei Ordinária Nº 101, 15 de maio de 1954
Dispõe sobre mudanças de estrada e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 101/1954
Lei Ordinária Nº 100, 15 de maio de 1954
Dispõe sobre doação de Imóvel
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 100/1954
Lei Ordinária Nº 99, 20 de março de 1954
Dispõe sobre concessão de subvenção
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 99/1954
Lei Ordinária Nº 98, 20 de março de 1954
Cria escola rural mista no município e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 98/1954
Lei Ordinária Nº 97, 20 de março de 1954
Inclui estrada no plano Municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 97/1954
Lei Ordinária Nº 96, 20 de março de 1954
Abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 96/1954
Lei Ordinária Nº 95, 30 de dezembro de 1953
Prorroga vigência de crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 95/1953