Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 16/05/2024 16:36:03
Lei Ordinária Nº 105, 5 de julho de 1954 |
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| Dispõe sobre serviço de calçamento na cidade e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 105/1954 |
Lei Ordinária Nº 104, 15 de maio de 1954 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 104/1954 |
Lei Ordinária Nº 103, 15 de maio de 1954 |
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| Dispõe sobre isenção de taxas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 103/1954 |
Lei Ordinária Nº 102, 15 de maio de 1954 |
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| Dispõe sobre construção de prédios escolares e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 102/1954 |
Lei Ordinária Nº 101, 15 de maio de 1954 |
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| Dispõe sobre mudanças de estrada e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 101/1954 |
Lei Ordinária Nº 100, 15 de maio de 1954 |
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| Dispõe sobre doação de Imóvel |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 100/1954 |
Lei Ordinária Nº 99, 20 de março de 1954 |
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| Dispõe sobre concessão de subvenção |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 99/1954 |
Lei Ordinária Nº 98, 20 de março de 1954 |
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| Cria escola rural mista no município e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 98/1954 |
Lei Ordinária Nº 97, 20 de março de 1954 |
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| Inclui estrada no plano Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 97/1954 |
Lei Ordinária Nº 96, 20 de março de 1954 |
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| Abre credito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 96/1954 |