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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 11/07/2024 15:08:20


Legislações
Lei Ordinária Nº 139, 20 de março de 1956
Autoriza construção de ponte e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 139/1956
Lei Ordinária Nº 138, 22 de março de 1956
Autoriza construção de aterro e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 138/1956
Lei Ordinária Nº 137, 22 de novembro de 1955
Modifica o regime tributário do município e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 137/1955
Lei Ordinária Nº 136, 22 de novembro de 1955
Orça a receita e fixa a despesa para exercício do ano de 1956
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 136/1955
Lei Ordinária Nº 135, 22 de novembro de 1955
Autoriza Operação de crédito
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 135/1955
Lei Ordinária Nº 134, 18 de novembro de 1955
Prorroga vigência de crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 134/1955
Lei Ordinária Nº 133, 24 de outubro de 1955
Abre crédito suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 133/1955
Lei Ordinária Nº 132, 24 de outubro de 1955
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal de Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 132/1955
Lei Ordinária Nº 131, 5 de setembro de 1955
Dispõe sobre sementeira de eucalipto e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 131/1955
Lei Ordinária Nº 130, 16 de agosto de 1955
Dispõe sobre aquisição de terreno e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 130/1955