Lei Ordinária Nº 2777, 18 de novembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 2.686/2021 – Merenda Escolar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2777/2022

Lei Ordinária Nº 2776, 18 de novembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021 – Pagamento de Verbas Trabalhistas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2776/2022

Lei Ordinária Nº 2775, 18 de novembro de 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2775/2022

Lei Ordinária Nº 2774, 3 de novembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2774/2022

Lei Ordinária Nº 2773, 3 de novembro de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.740, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2023.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2773/2022

Lei Ordinária Nº 2772, 26 de outubro de 2022
Ementa: Abre Crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2772/2022

Lei Ordinária Nº 2771, 26 de outubro de 2022
Ementa: Cria cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2771/2022

Lei Ordinária Nº 2770, 26 de outubro de 2022
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2770/2022

Lei Ordinária Nº 2769, 5 de outubro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Reforma Ponte Melo Viana.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2769/2022

Lei Ordinária Nº 2768, 5 de outubro de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15/09/2022, que institui o regime democrático para escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2768/2022