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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 20/06/2024 16:32:01


Legislações
Lei Ordinária Nº 2782, 30 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento da Folha dos Servidores da Saúde dos meses de Novembro e Dezembro de 2022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2782/2022
Lei Ordinária Nº 2781, 30 de novembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2023.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2781/2022
Lei Ordinária Nº 2780, 25 de outubro de 2022
Institui o calendário oficial de festividades do Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2780/2022
Lei Ordinária Nº 2779, 18 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Bens permanentes para a Escolas Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2779/2022
Lei Ordinária Nº 2778, 18 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Bens permanentes para a Secretaria Municipal de Educação e Estratégia Saúde da Família.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2778/2022
Lei Ordinária Nº 2777, 18 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 2.686/2021 – Merenda Escolar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2777/2022
Lei Ordinária Nº 2776, 18 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021 – Pagamento de Verbas Trabalhistas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2776/2022
Lei Ordinária Nº 2775, 18 de novembro de 2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2775/2022
Lei Ordinária Nº 2774, 3 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2774/2022
Lei Ordinária Nº 2773, 3 de novembro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.740, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2023.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2773/2022