Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 16/05/2024 16:36:03
Lei Ordinária Nº 2772, 26 de outubro de 2022 |
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| Abre Crédito suplementar ao Orçamento Vigente - Lei Municipal nº 2.686/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2772/2022 |
Lei Ordinária Nº 2771, 26 de outubro de 2022 |
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| Cria cargo de Agente de Contratação e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2771/2022 |
Lei Ordinária Nº 2770, 26 de outubro de 2022 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2770/2022 |
Lei Ordinária Nº 2769, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Reforma Ponte Melo Viana. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2769/2022 |
Lei Ordinária Nº 2768, 5 de outubro de 2022 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15/09/2022, que institui o regime democrático para escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2768/2022 |
Lei Ordinária Nº 2767, 5 de outubro de 2022 |
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| ALTERA NOMENCLATURA DE PROGRAMA, CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2651/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2767/2022 |
Lei Ordinária Nº 2766, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Acolhimento de animais errantes. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2766/2022 |
Lei Ordinária Nº 2765, 5 de outubro de 2022 |
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| Cria cargo de provimento efetivo de Contador e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2765/2022 |
Lei Ordinária Nº 2764, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de veículos para utilização na Atenção Primária a Saúde. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2764/2022 |
Lei Ordinária Nº 2763, 5 de outubro de 2022 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de Ambulância para ser utilizada em tratamento de pacientes fora do domicílio. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2763/2022 |