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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/02/2024 14:43:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 2762, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de Bens para Playground Infantil na Pré Escola Municipal Rachel Ribeiro Rezende.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2762/2022
Lei Ordinária Nº 2761, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE - Aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2761/2022
Lei Ordinária Nº 2760, 5 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Pagamento de despesas previdenciárias e/ou contribuições sociais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2760/2022
Lei Ordinária Nº 2759, 23 de setembro de 2022
Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, MG – Lei Municipal nº 1.402/1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2759/2022
Lei Ordinária Nº 2758, 23 de setembro de 2022
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.608, de 26/10/2020, que estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021/2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2758/2022
Lei Ordinária Nº 2757, 15 de setembro de 2022
Institui processo democrático para a escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas - MG, na forma que especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2757/2022
Lei Ordinária Nº 2756, 9 de setembro de 2022
Reconhece no Município de Cachoeira de Minas o risco da atividade profissional exercida por vigilantes integrantes das empresas de segurança privada e/ou das possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2756/2022
Lei Ordinária Nº 2755, 9 de setembro de 2022
Institui no Município de Cachoeira de Minas a Semana Municipal da Consciência Negra.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2755/2022
Lei Ordinária Nº 2754, 9 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Alteração de Emendas Parlamentares Impositivas que especifica e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2754/2022
Lei Ordinária Nº 2753, 9 de setembro de 2022
Altera nível salarial de cargo em comissão no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG - Lei Municipal 1.402/1996 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2753/2022