Lei Ordinária Nº 2877, 17 de julho de 2024
Ementa: Suplementa Crédito Especial, autorizado na Lei Municipal nº 2.870/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.877/2024

Lei Ordinária Nº 2876, 5 de julho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeira de Minas, para transferências de recursos financeiros Federais e Estaduais e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.876/2024

Lei Ordinária Nº 2875, 3 de julho de 2024
Ementa: Altera denominação da Ação de Emenda Parlamentar Impositiva que especifica e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.875/2024

Lei Ordinária Nº 2874, 3 de julho de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR PROVENIENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.874/2024

Lei Ordinária Nº 2873, 3 de julho de 2024
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 – LEI 2.817/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.873/2024

Lei Ordinária Nº 2872, 19 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.872/2024

Lei Ordinária Nº 2871, 7 de junho de 2024
Ementa: Autoriza o Município de Cachoeira de Minas/MG a firmar convênio com o Consórcio que especifica e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.871/2024

Lei Ordinária Nº 2870, 7 de junho de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 310970920240001 – Ministério da Cidadania.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.870/2024

Lei Ordinária Nº 2869, 29 de maio de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 2858 de 20/03/2024 e dá outras providências.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.869/2024

Lei Ordinária Nº 2868, 29 de maio de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – Construção de Monumento e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.868/2024