Lei Ordinária Nº 2826, 20 de setembro de 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO E AMBIENTE.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.826/2023

Lei Ordinária Nº 2827, 20 de setembro de 2023
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.827/2023

Lei Complementar Nº 33, 20 de setembro de 2023
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Lei Complementar nr. 033/2023

Decreto Nº 4401, 20 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.401/2023

Decreto Nº 4402, 20 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.402/2023

Portaria Nº 4588, 15 de setembro de 2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portaria nr. 4.588/2023

Portaria Nº 4587, 15 de setembro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portaria nr. 4.587/2023

Portaria Nº 4586, 14 de setembro de 2023
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.586/2023

Portaria Nº 4585, 13 de setembro de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portaria nr. 4.585/2023

Decreto Nº 4400, 12 de setembro de 2023
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decreto nr. 4.400/2023