Decreto Nº 4406, 6 de outubro de 2023
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. SALVATORE SANTORELLI”.
Texto Original: Decreto nr. 4.406/2023

Lei Ordinária Nº 2831, 4 de outubro de 2023
Ementa: Altera nomenclatura e nível de vencimento de cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.831/2023

Lei Ordinária Nº 2832, 4 de outubro de 2023
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia da Bíblia”.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.832/2023

Lei Ordinária Nº 2833, 4 de outubro de 2023
Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.786, que Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.833/2023

Lei Ordinária Nº 2834, 4 de outubro de 2023
Ementa: Institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.834/2023

Portaria Nº 4595, 4 de outubro de 2023
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
Texto Original: Portaria nr. 4.595/2023

Portaria Nº 4594, 2 de outubro de 2023
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 4.582, DE 05/09/2023, QUE PRORROGOU O PRAZO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR.
Texto Original: Portaria nr. 4.594/2023

Decreto Nº 4405, 2 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4405/2023

Portaria Nº 4593, 29 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.593/2023

Portaria Nº 4592, 28 de setembro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Texto Original: Portaria nr. 4.592