Decreto Nº 4419, 7 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.419/2023

Portaria Nº 4605, 6 de novembro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 09/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.605/2023

Portaria Nº 4602, 30 de outubro de 2023
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4602/2023

Portaria Nº 4603, 30 de outubro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.603/2023

Portaria Nº 4604, 30 de outubro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.604/2023

Decreto Nº 4416, 30 de outubro de 2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.416/2023

Decreto Nº 4415, 30 de outubro de 2023
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.818, de 09 de agosto de 2023, que cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nº 2818/2023
Texto Original: Decreto nr. 4.415/2023

Decreto Nº 4417, 30 de outubro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restpos a apagar do Exercício de 2022 não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.417/2023

Decreto Nº 4418, 30 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.418

Decreto Nº 4414, 27 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.414/2023