Decreto Nº 4438, 21 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.438/2023

Decreto Nº 4434, 20 de dezembro de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE JOAQUIM LEÃO DE REZENDE E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.434/2023

Decreto Nº 4435, 20 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercício de 2022 não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.435/2023

Decreto Nº 4436, 20 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.436/2023

Decreto Nº 4437, 20 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.437/2023

Portaria Nº 4618, 19 de dezembro de 2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.618/2023

Portaria Nº 4617, 18 de dezembro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.617/2023

Decreto Nº 4433, 18 de dezembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.433/2023

Decreto Nº 4432, 15 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.432/2023

Decreto Nº 4429, 8 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.429/2023