Decreto Nº 4445, 15 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.445/2024

Portaria Nº 4627, 15 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia equipe técnica para atender ao PROGRAMA SIMASE (sistema municipal de atendimento socioeducativo), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.627/2024

Decreto Nº 4446, 15 de janeiro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOÃO EUGÊNIO NETTO E OUTRA."
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.446/2024

Decreto Nº 4447, 15 de janeiro de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.447/2024

Portaria Nº 4628, 15 de janeiro de 2024
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 4.621, DE 29/12/2023, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.628/2024

Portaria Nº 4626, 12 de janeiro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.626/2024

Portaria Nº 4625, 10 de janeiro de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.625/2024

Decreto Nº 4444, 8 de janeiro de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 15/2022, homologado pelo Decreto nº 4.336, de 09 de janeiro de 2023.
Indexação: legislação relacionada ao Decreto nr. 4.336/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.444/2024

Portaria Nº 4624, 8 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.624/2024

Decreto Nº 4443, 2 de janeiro de 2024
Ementa: Acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº 4.421, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.443/2024