Decreto Nº 4464, 11 de março de 2024
Ementa: Altera o Decreto nº 4.313, de 07/11/2022, que institui o processo democrático para a Escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.464/2024

Lei Ordinária Nº 2854, 8 de março de 2024
Ementa: “Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.854/2024

Lei Ordinária Nº 2855, 8 de março de 2024
Ementa: Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas, na área da Educação, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.855/2024

Lei Ordinária Nº 2856, 8 de março de 2024
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.824, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.856/2024

Lei Complementar Nº 35, 8 de março de 2024
Ementa: “Altera a Lei Complementar 06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Cachoeira de Minas - MG, e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Complementar nr. 035/2024

Portaria Nº 4654, 8 de março de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.654/2024

Decreto Nº 4462, 7 de março de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024, para o exercício de função pública temporária de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.462/2024

Portaria Nº 4653, 7 de março de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.653/2024

Lei Ordinária Nº 2853, 6 de março de 2024
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.170/1991, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1.988, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.853/2024

Portaria Nº 4652, 5 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.652/2024