Decreto Nº 4466, 25 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.466/2024

Portaria Nº 4667, 22 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.667/2024

Portaria Nº 4668, 22 de março de 2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.668/2024

Portaria Nº 4666, 21 de março de 2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 28/03/2024 - QUINTA-FEIRA SANTA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.666/2024

Portaria Nº 4665, 20 de março de 2024
Ementa: Designa servidora pública municipal para substituir o Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de tratamento de saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.665/2024

Lei Ordinária Nº 2857, 20 de março de 2024
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia do Monitor Escolar”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.857/2024

Lei Complementar Nº 36, 20 de março de 2024
Ementa: Fixa o valor do piso salarial mínimo dos Profissionais do Magistério do Município de Cachoeira de Minas-MG para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Complementar nr. 036/2024

Lei Ordinária Nº 2858, 20 de março de 2024
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.749/2022 que “Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, suplementa dotação orçamentária que especifica e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.858/2024

Portaria Nº 4663, 19 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.663/2024

Portaria Nº 4664, 19 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.664/2024