atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 27/02/2026 13:42:57


Legislações
Portaria Nº 4730, 3 de julho de 2024
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 13/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.730/2024
Decreto Nº 4506, 2 de julho de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2024, para a função de ASSISTENTE SOCIAL.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.506/2024
Decreto Nº 4507, 2 de julho de 2024
PRORROGA VENCIMENTO DO IPTU DOS SETORES QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS NO SISTEMA DE ARRECADAÇÃOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.507/2024
Portaria Nº 4728, 26 de junho de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.728/2024
Decreto Nº 4503, 26 de junho de 2024
“Aprova unificação de imóveis de propriedade da Sra. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO”.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.503/2024
Portaria Nº 4726, 25 de junho de 2024
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.726/2024
Portaria Nº 4727, 25 de junho de 2024
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.727/2024
Lei Ordinária Nº 2872, 19 de junho de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.872/2024
Decreto Nº 4502, 19 de junho de 2024
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.502/2024
Portaria Nº 4725, 18 de junho de 2024
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 12/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.725/2024