Portaria Nº 4751, 2 de agosto de 2024
Ementa: Altera a Portaria nº 4.632/2024, devido mudança de membros representativos de seguimento do CODEMA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.751/2024

Decreto Nº 4517, 1 de agosto de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 4.448, de 29 de janeiro de 2024.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.517/2024

Decreto Nº 4515, 1 de agosto de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.515/2024

Decreto Nº 4516, 1 de agosto de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.516/2024

Lei Ordinária Nº 2878, 1 de agosto de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.873, de 03/07/2024 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.878/2024

Lei Ordinária Nº 2879, 1 de agosto de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.874 de 03/07/2024, que abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.879/2024

Lei Ordinária Nº 2880, 1 de agosto de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Emenda Parlamentar para a APAE e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.880/2024

Portaria Nº 4750, 31 de julho de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.750/2024

Portaria Nº 4748, 31 de julho de 2024
Ementa: Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de licença saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.748/2024

Portaria Nº 4749, 31 de julho de 2024
Ementa: Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de licença saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.749/2024