Lei Ordinária Nº 2872, 19 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.872/2024

Decreto Nº 4502, 19 de junho de 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.502/2024

Portaria Nº 4725, 18 de junho de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 12/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.725/2024

Decreto Nº 4500, 14 de junho de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA e OUTROS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.500/2024

Decreto Nº 4501, 14 de junho de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.501/2024

Portaria Nº 4724, 12 de junho de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.724/2024

Portaria Nº 4722, 10 de junho de 2024
Ementa: Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de férias regulamentares.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.722/2024

Portaria Nº 4723, 10 de junho de 2024
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.723/2024

Decreto Nº 4496, 10 de junho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.496/2024

Decreto Nº 4497, 10 de junho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.497/2024