Portaria Nº 4764, 2 de setembro de 2024
Ementa: Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.764/2024

Decreto Nº 4526, 2 de setembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.526/2024

Decreto Nº 4525, 30 de agosto de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.525/2024

Decreto Nº 4522, 29 de agosto de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.522/2024

Decreto Nº 4524, 29 de agosto de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 04/2024, homologado pelo Decreto nº 4.457, de 20 de fevereiro de 2024.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.524/2024

Decreto Nº 4523, 29 de agosto de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.523/2024

Portaria Nº 4760, 28 de agosto de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.760/2024

Portaria Nº 4761, 28 de agosto de 2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, DURANTE FÉRIAS REGULAMENTARES DA RESPONSÁVEL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.761/2024

Lei Ordinária Nº 2881, 26 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.881/2024

Portaria Nº 4759, 26 de agosto de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.759/2024