Portaria Nº 4774, 4 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.774/2024

Portaria Nº 4773, 2 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.773/2024

Decreto Nº 4534, 2 de outubro de 2024
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.534/2024

Decreto Nº 4532, 2 de outubro de 2024
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.532/2024

Decreto Nº 4533, 2 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2023, processados e não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.533/2024

Portaria Nº 4770, 1 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.770/2024

Portaria Nº 4771, 1 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.771/2024

Portaria Nº 4772, 1 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.772/2024

Decreto Nº 4531, 30 de setembro de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 12/2024, homologado pelo Decreto nº 4.506, de 02 de julho de 2024.
Indexação: legislação relacionada
Texto Original: Decreto nr. 4.506/2024
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.531/2024

Portaria Nº 4769, 27 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.769/2024