Lei Ordinária Nº 2891, 4 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde, Bairro Vista Alegre.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.891/2024

Lei Ordinária Nº 2892, 4 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público, localizado na Rua Jean Demetri Kotrozines, 41, Distrito do Itaim, Cachoeira de Minas/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.892/2024

Portaria Nº 4801, 3 de dezembro de 2024
Ementa: DESIGNA LEILOEIRO OFICIAL, PARA FINS DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.801/2024

Portaria Nº 4802, 3 de dezembro de 2024
Ementa: Designa servidora municipal para substituição da Chefe de Arrecadação de Tributos e Controle de Cadastro, durante período de férias regulamentares.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.802/2024

Portaria Nº 4799, 2 de dezembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.799/2024

Portaria Nº 4800, 2 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.800/2024

Decreto Nº 4555, 2 de dezembro de 2024
Ementa: Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.555/2024

Decreto Nº 4554, 29 de novembro de 2024
Ementa: Aprova Desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. AGOSTINHO GABRIEL DE FARIA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.554/2024

Decreto Nº 4553, 29 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.553/2024

Portaria Nº 4798, 27 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.798/2024