Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG
Última atualização: 09/01/2026 09:34:05
Lei Ordinária Nº 1081, 3 de outubro de 1988 |
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| APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989,1990 E 1991 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1081/1988 |
Lei Ordinária Nº 1082, 3 de outubro de 1988 |
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| “CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1989”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1082/1988 |
Lei Ordinária Nº 1083, 3 de outubro de 1988 |
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| “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA MINAS MÓVEIS ARTESANAIS LTDA.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1083/1988 |
Lei Ordinária Nº 1080, 20 de setembro de 1988 |
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| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1080/1988 |
Lei Ordinária Nº 1078, 30 de agosto de 1988 |
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| AUTORIZA PAGAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1078/1988 |
Lei Ordinária Nº 1079, 30 de agosto de 1988 |
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| REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 924, DE 25 DE AGOSTO DE 1986 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1079/1988 |
Lei Ordinária Nº 1076, 10 de junho de 1988 |
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| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.056 DE 06/11/87, QUE AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1076/1988 |
Lei Ordinária Nº 1077, 10 de junho de 1988 |
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| “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA AO DESVIO DA MG 173”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1077/1988 |
Lei Ordinária Nº 1075, 20 de abril de 1988 |
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| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CALÇADÃO DESTA CIDADE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1075/1988 |
Lei Ordinária Nº 1073, 19 de abril de 1988 |
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| “AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1073/1988 |