Portaria Nº 4783, 31 de outubro de 2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.783/2024

Decreto Nº 4542, 31 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pela candidata eleita a Prefeita e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.542/2024

Decreto Nº 4543, 31 de outubro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM INÁCIO DOS SANTOS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.543/2024

Decreto Nº 4544, 31 de outubro de 2024
Ementa: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.544/2024

Decreto Nº 4545, 31 de outubro de 2024
Ementa: Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente, integrando às ações de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.545/2024

Decreto Nº 4541, 31 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.541/2024

Portaria Nº 4782, 25 de outubro de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.782/2024

Portaria Nº 4780, 23 de outubro de 2024
Ementa: “Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data que especifica”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.780/2024

Lei Ordinária Nº 2883, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Transporte Escolar
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.883/2024

Lei Ordinária Nº 2884, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Universalização Creche Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.884/2024