Portaria Nº 4813, 2 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA CONFORME ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.813/2025

Portaria Nº 4814, 2 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.814/2025

Portaria Nº 4815, 2 de janeiro de 2025
Ementa: Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão denominado Assessor Jurídico.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.815/2025

Portaria Nº 4816, 2 de janeiro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.816/2025

Decreto Nº 4567, 2 de janeiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.567/2025

Decreto Nº 4568, 2 de janeiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.568/2025

Portaria Nº 4812, 30 de dezembro de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS SERVIÇOS DO SIAT DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.812/2024

Lei Orgânica Nº 4811, 27 de dezembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.811/2024

Decreto Nº 4566, 27 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.566/2024

Portaria Nº 4810, 26 de dezembro de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.810/2024