Código Nº 1677, 31 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.428/2015
Legislação Relacionada: Decreto nr. 3.550/2015
Legislação Relacionada: Decreto nr. 2.399/2008
Legislação Relacionada: Decreto nr. 2.218/2006
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.652/2021
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.789/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.707/2022
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.575/2019
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.432/2015
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.400/2014 - "REVOGADA"
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.219/2011
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.190/2010
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 1.995/2007
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 1.816/2005
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 1.810/2005
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 1.735/2003
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 1.721/2002
Texto Original: Lei Municipal nr. 1.677/2001

Lei Ordinária Nº 1674, 31 de dezembro de 2001
Ementa: Autoriza recomposição de perdas salariais dos Servidores Municipais e Agentes Políticos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1674/2001

Lei Ordinária Nº 1675, 31 de dezembro de 2001
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 01/91, que instituiu a política de pessoal do município, fixou as suas diretrizes e deu outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1675/2001

Lei Ordinária Nº 1676, 31 de dezembro de 2001
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação aos profissionais do magistério municipal, para cumprir o estipulado pelo FUNDEF.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1676/2001

Lei Ordinária Nº 1677, 31 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.575/2019
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1677/2001

Lei Ordinária Nº 1672, 17 de dezembro de 2001
Ementa: Autoriza o Município a adotar o regime de diárias de viagens para funcionários municipais e agentes políticos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1672/2001

Lei Ordinária Nº 1673, 17 de dezembro de 2001
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar em Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1673/2001

Lei Ordinária Nº 1669, 4 de dezembro de 2001
Ementa: Retroage efeitos da lei que dispõe sobre parcelamento de dívida junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1669/2001

Lei Ordinária Nº 1670, 4 de dezembro de 2001
Ementa: Aprova desmembramento de área pertencente a municipalidade para doação.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1670/2001

Lei Ordinária Nº 1671, 4 de dezembro de 2001
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1671/2001