Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG
Última atualização: 19/12/2025 10:36:53
Lei Orgânica Nº 4811, 27 de dezembro de 2024 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| texto original |
| Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.811/2024 |
Decreto Nº 4566, 27 de dezembro de 2024 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.566/2024 |
Portaria Nº 4810, 26 de dezembro de 2024 |
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| EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. |
| texto original |
| Texto Original: Portaria nr. 4.810/2024 |
Portaria Nº 4809, 23 de dezembro de 2024 |
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| Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2025, pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Mina/MG. |
| texto original |
| Texto Original: Portaria nr. 4.809/2024 |
Decreto Nº 4563, 23 de dezembro de 2024 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.563/2024 |
Decreto Nº 4564, 23 de dezembro de 2024 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.564/2024 |
Decreto Nº 4565, 23 de dezembro de 2024 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.565/2024 |
Decreto Nº 4562, 20 de dezembro de 2024 |
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| Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios 2019 e 2023, processados e não processados. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.562/2024 |
Lei Ordinária Nº 2896, 19 de dezembro de 2024 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Emenda Parlamentar Impositiva. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.896/2024 |
Portaria Nº 4808, 19 de dezembro de 2024 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| texto original |
| Texto Original: Portaria nr. 4.808/2024 |