Lei Ordinária Nº 2904, 2 de abril de 2025
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.897/2025 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.904/2025

Decreto Nº 4598, 2 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ALYSON MACHADO CASTRO E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.598/2025

Decreto Nº 4591, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.591/2025

Decreto Nº 4592, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.592/2025

Decreto Nº 4593, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.593/2025

Decreto Nº 4594, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.594/2025

Decreto Nº 4595, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.595/2025

Decreto Nº 4596, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.596/2025

Decreto Nº 4597, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.597/2025

Portaria Nº 4930, 1 de abril de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE PERIODO QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.930/2025