Decreto Nº 4582, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.582/2025

Lei Ordinária Nº 2899, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.899/2025

Lei Ordinária Nº 2900, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera, excepcionalmente, no Exercício de 2025, a data da realização da Festa do Produtor Rural, estipulada na Lei Municipal nº 2.780/2022, que institui o Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas posteriores. MG., e suas alterações.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.900/2025

Decreto Nº 4584, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
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Texto Original: Decreto nr. 4.584/2025

Portaria Nº 4888, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
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Texto Original: Portaria nr. 4.888/2025

Portaria Nº 4889, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera a Portaria nº 4.452, de 03/02/2023, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE.
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Texto Original: Portaria nr. 4.889/2025

Portaria Nº 4890, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
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Texto Original: Portaria nr. 4.890/2025

Portaria Nº 4891, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4.891/2025

Portaria Nº 4892, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão denominado CONTROLADOR INTERNO.
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Texto Original: Portaria nr. 4.892/2025

Portaria Nº 4884, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4.884/2025