Lei Ordinária Nº 2428, 17 de dezembro de 2015
Ementa: MODIFICA A LEI 1720/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP- ART.149-A CF/88.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2428/2015

Lei Ordinária Nº 2429, 17 de dezembro de 2015
Ementa: “RATIFICA A 1ª, 2ª e 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2429/2015

Lei Ordinária Nº 2430, 17 de dezembro de 2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa MTB TECNOLOGIA LTDA EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2430/2015

Portaria Nº 3276, 17 de dezembro de 2015
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3276/2015

Decreto Nº 3553, 14 de dezembro de 2015
Ementa: Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais as datas especificadas.
Texto Original: Decretos - Nº 3553/2015

Decreto Nº 3552, 11 de dezembro de 2015
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3552/2015

Portaria Nº 3274, 10 de dezembro de 2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
Texto Original: Portarias - Nº 3274/2015

Portaria Nº 3275, 10 de dezembro de 2015
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Texto Original: Portarias - Nº 3275/2015

Decreto Nº 3551, 8 de dezembro de 2015
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3551/2015

Lei Ordinária Nº 2424, 7 de dezembro de 2015
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2424/2015