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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 31/12/2025 10:08:46


Legislações
Portaria Nº 3313, 3 de março de 2016
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3313/2016
Portaria Nº 3314, 3 de março de 2016
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3314/2016
Portaria Nº 3315, 3 de março de 2016
Altera a designação de Servidores Públicos Municipais que exercem Função Gratificada de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde, estipulado pela Portaria nº 3.153/2015.
Texto Original: Portarias - Nº 3315/2016
Portaria Nº 3309, 1 de março de 2016
DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, O CARGO DENOMINADO ASSISTENTE SOCIAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3309/2016
Portaria Nº 3310, 1 de março de 2016
Autoriza servidor a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3310/2016
Portaria Nº 3311, 1 de março de 2016
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3311/2016
Portaria Nº 3312, 1 de março de 2016
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3312/2016
Portaria Nº 3307, 29 de fevereiro de 2016
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3307/2016
Portaria Nº 3308, 29 de fevereiro de 2016
Exonera Servidora Pública Municipal da Função Gratificada de ENCARREGADA DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 3308/2016
Lei Ordinária Nº 2435, 26 de fevereiro de 2016
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de imóvel da Municipalidade à Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente - ACLAMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2435/2016