Lei Ordinária Nº 2436, 7 de abril de 2016
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (“CAMINHÕES MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO”).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2436/2016

Lei Ordinária Nº 2437, 7 de abril de 2016
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2437/2016

Lei Complementar Nº 9, 7 de abril de 2016
Ementa: Altera a Lei Complementar 06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e remuneração dos profissionais do Magistério da Educação do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 9/2016

Portaria Nº 3329, 7 de abril de 2016
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3329/2016

Portaria Nº 3328, 4 de abril de 2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3328/2016

Portaria Nº 3324, 1 de abril de 2016
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA Sra. JOSEFINA MACHADO DE FARIA.
Texto Original: Portarias - Nº 3324/2016

Portaria Nº 3326, 1 de abril de 2016
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3326/2016

Portaria Nº 3327, 1 de abril de 2016
Ementa: Nomeia Coordenadora do Programa NASF.
Texto Original: Portarias - Nº 3327/2016

Portaria Nº 3322, 29 de março de 2016
Ementa: PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO Sr. JURACI DIMAS DE OLIVEIRA.
Texto Original: Portarias - Nº 3322/2016

Portaria Nº 3323, 29 de março de 2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3323/2016