Decreto Nº 4596, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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Texto Original: Decreto nr. 4.596/2025

Decreto Nº 4597, 2 de abril de 2025
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.597/2025

Portaria Nº 4930, 1 de abril de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE PERIODO QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.930/2025

Portaria Nº 4931, 1 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
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Texto Original: Portaria nr. 4931/2025

Decreto Nº 4589, 1 de abril de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.589/2025

Decreto Nº 4590, 1 de abril de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.590/2025

Portaria Nº 4928, 31 de março de 2025
Ementa: Designa Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4928/2025

Portaria Nº 4929, 31 de março de 2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMTRAN).
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4929/2025

Portaria Nº 4925, 28 de março de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.925/2025

Portaria Nº 4926, 28 de março de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.926/2025