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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 31/12/2025 10:08:46


Legislações
Decreto Nº 3736, 28 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3736/2017
Portaria Nº 3504, 28 de abril de 2017
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3504/2017
Decreto Nº 3734, 26 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3734/2017
Decreto Nº 3732, 20 de abril de 2017
Abre Transposição
Texto Original: Decretos - Nº 3732/2017
Decreto Nº 3733, 20 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3733/2017
Portaria Nº 3501, 20 de abril de 2017
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3501/2017
Portaria Nº 3502, 20 de abril de 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3502/2017
Portaria Nº 3503, 20 de abril de 2017
Altera a Portaria nº 3.335/16, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3503/2017
Portaria Nº 3500, 19 de abril de 2017
Dispõe sobre o desligamento de alguns membros nomeados para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3500/2017
Decreto Nº 3731, 19 de abril de 2017
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3731/2017