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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 31/12/2025 10:08:46


Legislações
Decreto Nº 3753, 5 de junho de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3753/2017
Decreto Nº 3752, 2 de junho de 2017
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3752/2017
Decreto Nº 3751, 29 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3751/2017
Portaria Nº 3516, 29 de maio de 2017
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3516/2017
Portaria Nº 3517, 29 de maio de 2017
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3517/2017
Decreto Nº 3750, 26 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3750/2017
Portaria Nº 3515, 25 de maio de 2017
NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR A COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3515/2017
Portaria Nº 3514, 19 de maio de 2017
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3514/2017
Decreto Nº 3748, 19 de maio de 2017
Aprova desmembramento de terreno pertencente ao Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3748/2017
Decreto Nº 3749, 19 de maio de 2017
Regulamenta a Lei nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3749/2017