Decreto Nº 4675, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 16/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.675/2026

Decreto Nº 4676, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 17/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.676/2026

Decreto Nº 4677, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 18/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.677/2026

Decreto Nº 4678, 15 de janeiro de 2026
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 19/2025, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.678/2026

Portaria Nº 5144, 14 de janeiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.144/2026

Portaria Nº 5143, 13 de janeiro de 2026
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.143/2026

Portaria Nº 5139, 12 de janeiro de 2026
Ementa: Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão denominado Assessora Jurídica.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.139/2026

Portaria Nº 5140, 12 de janeiro de 2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.140/2026

Portaria Nº 5141, 12 de janeiro de 2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE ESCOLA, CONFORME PROCESSO DEMOCRÁTICO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.141/2026

Portaria Nº 5142, 12 de janeiro de 2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA.”
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.142/2026