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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 31/12/2025 10:08:46


Legislações
Lei Ordinária Nº 2488, 22 de junho de 2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. “Continuação obra E.M. Rita de Cássia Campos Silva - Contrapartida”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2488/2017
Lei Ordinária Nº 2489, 22 de junho de 2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. (Programa Novas Turmas de Educação Infantil)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2489/2017
Portaria Nº 3528, 20 de junho de 2017
Majoração em 10% do Adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3528/2017
Decreto Nº 3758, 16 de junho de 2017
Abre Crédito Especial
Texto Original: Decretos - Nº 3758/2017
Lei Ordinária Nº 2483, 16 de junho de 2017
Abre crédito especial ao Orçamento vigente. - Pavimentação da Avenida Vice - Prefeito João Teixeira da Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2483/2017
Lei Ordinária Nº 2484, 16 de junho de 2017
Altera o valor dos vencimentos do Cargo de provimento efetivo denominado CALCETEIRO, criado pela Lei Municipal n.º 1685/2002.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2484/2017
Portaria Nº 3527, 14 de junho de 2017
Nomeia Comissão de Avaliação de imóveis para fins de permuta entre a Municipalidade e a Sra. Ilda Ribeiro Costa Pereira.
Texto Original: Portarias - Nº 3527/2017
Decreto Nº 3757, 13 de junho de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3757/2017
Portaria Nº 3526, 13 de junho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3526/2017
Decreto Nº 3755, 12 de junho de 2017
Abre Transposição
Texto Original: Decretos - Nº 3755/2017