Portaria Nº 3542, 14 de julho de 2017
Ementa: Altera a Portaria nº 3.151/15, que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3542/2017

Decreto Nº 3769, 14 de julho de 2017
Ementa: Regulamenta o protocolo de atestados e licenças médicas.
Texto Original: Decretos - Nº 3769/2017

Portaria Nº 3541, 13 de julho de 2017
Ementa: Dispõe sobre o desligamento de alguns membros nomeados para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3541/2017

Decreto Nº 3768, 11 de julho de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3768/2017

Portaria Nº 3539, 10 de julho de 2017
Ementa: Dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3539/2017

Portaria Nº 3538, 10 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3538/2017

Portaria Nº 3540, 10 de julho de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3540/2017

Portaria Nº 3537, 10 de julho de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3537/2017

Lei Ordinária Nº 2490, 7 de julho de 2017
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis da Municipalidade com imóvel da Sra. Ilda Ribeiro Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2490/2017

Lei Ordinária Nº 2491, 7 de julho de 2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2491/2017