Decreto Nº 3815, 23 de outubro de 2017
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. NEUSA PAES VIEIRA DA MOTTA.
Texto Original: Decretos - Nº 3815/2017

Portaria Nº 3586, 20 de outubro de 2017
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3586/2017

Decreto Nº 3809, 18 de outubro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3809/2017

Decreto Nº 3810, 18 de outubro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3810/2017

Decreto Nº 3811, 18 de outubro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3811/2017

Lei Complementar Nº 13, 18 de outubro de 2017
Ementa: Fixa o prazo para o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Poder Legislativo Municipal.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 13/2017

Lei Ordinária Nº 2501, 18 de outubro de 2017
Ementa: Autoriza suplementação de dotação orçamentária que especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2501/2017

Lei Ordinária Nº 2502, 18 de outubro de 2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Bolsa de Estudos aos profissionais da educação que participarem do PNAIC - Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2502/2017

Lei Ordinária Nº 2503, 18 de outubro de 2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (Projeto Técnico Pós – Morar)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2503/2017

Lei Ordinária Nº 2504, 18 de outubro de 2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2504/2017