Decreto Nº 3872, 29 de março de 2018
Ementa: Declara inservíveis e regulamenta a venda de bens móveis de propriedade do município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3872/2018

Decreto Nº 3874, 29 de março de 2018
Ementa: Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3874/2018

Decreto Nº 3873, 29 de março de 2018
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da empresa Pontual Incorporadora e empreendimentos imobiliários S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 3873/2018

Decreto Nº 3870, 28 de março de 2018
Ementa: Elege os Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3870/2018

Portaria Nº 3646, 27 de março de 2018
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3646/2018

Lei Ordinária Nº 2529, 22 de março de 2018
Ementa: Altera forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2529/2018

Lei Ordinária Nº 2530, 22 de março de 2018
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.304 de 14/12/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2530/2018

Lei Ordinária Nº 2531, 22 de março de 2018
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2531/2018

Portaria Nº 3645, 22 de março de 2018
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3645/2018

Decreto Nº 3869, 22 de março de 2018
Ementa: Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 3869/2018