atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 31/12/2025 10:08:46


Legislações
Portaria Nº 3670, 7 de junho de 2018
Concede progressão funcional por titulação ao servidor público municipal especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3670/2018
Portaria Nº 3671, 7 de junho de 2018
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, DURANTE LICENÇA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3671/2018
Decreto Nº 3893, 6 de junho de 2018
Regulamenta o local de barracas nas festas juninas.
Texto Original: Decretos - Nº 3893/2018
Decreto Nº 3891, 6 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3891/2018
Decreto Nº 3892, 6 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3892/2018
Lei Ordinária Nº 2536, 4 de junho de 2018
Abre crédito especial ao orçamento vigente (abastecimento de água na zona rural).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2536/2018
Decreto Nº 3890, 4 de junho de 2018
Abre Crédito Especial
Texto Original: Decretos - Nº 3890/2018
Portaria Nº 3669, 4 de junho de 2018
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3669/2018
Portaria Nº 3668, 28 de maio de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3668/2018
Portaria Nº 3667, 28 de maio de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3667/2018