Lei Ordinária Nº 2915, 8 de julho de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação e auxílio-moradia aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos ou outro programa que vier a substituí-lo, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.915/2025

Portaria Nº 4994, 4 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.994/2025

Portaria Nº 4993, 3 de julho de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.993/2025

Portaria Nº 4992, 2 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.992/2025

Decreto Nº 4622, 2 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.622/2025

Decreto Nº 4623, 2 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.623/2025

Portaria Nº 4989, 1 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.989/2025

Portaria Nº 4990, 1 de julho de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DO INCRA E PELO ACESSO AO SISTEMA SNCR NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.990/2025

Portaria Nº 4991, 1 de julho de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, DURANTE FÉRIAS REGULAMENTARES DA RESPONSÁVEL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.991/2025

Portaria Nº 4987, 30 de junho de 2025
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA W.I.N.L., INSCRITA NO CNPJ SOB O nº xxxxxxx, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.987/2025