Portaria Nº 3740, 19 de dezembro de 2018
Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais as datas especificadas.
Texto Original: Portarias - Nº 3740/2018

Portaria Nº 3738, 13 de dezembro de 2018
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.601/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3738/2018

Portaria Nº 3739, 13 de dezembro de 2018
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3739/2018

Portaria Nº 3736, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Altera a Portaria nº 3472, de 02/03/17, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN).
Texto Original: Portarias - Nº 3736/2018

Portaria Nº 3737, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3737/2018

Lei Ordinária Nº 2547, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2547/2018

Lei Ordinária Nº 2548, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2548/2018

Lei Ordinária Nº 2549, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2549/2018

Lei Ordinária Nº 2550, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011, 2.408/2015, 2.467/2017 e 2.515/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2550/2018

Lei Ordinária Nº 2551, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017 e 2.516/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2551/2018