Lei Ordinária Nº 2553, 28 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017 e 2.521/18, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2553/2018

Lei Ordinária Nº 2555, 28 de dezembro de 2018
Ementa: “Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Lei Municipal nº 2.520/2017”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2555/2018

Lei Ordinária Nº 2556, 28 de dezembro de 2018
Ementa: Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2556/2018

Lei Ordinária Nº 2554, 28 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2554/2018

Lei Ordinária Nº 2557, 28 de dezembro de 2018
Ementa: Autoriza concessão de Auxílios - Materiais de Construção.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2557/2018

Portaria Nº 3742, 26 de dezembro de 2018
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3742/2018

Portaria Nº 3743, 26 de dezembro de 2018
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2019 pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3743/2018

Portaria Nº 3744, 26 de dezembro de 2018
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3744/2018

Decreto Nº 3940, 26 de dezembro de 2018
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3940/2018

Portaria Nº 3741, 21 de dezembro de 2018
Ementa: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
Texto Original: Portarias - Nº 3741/2018