Portaria Nº 3748, 4 de janeiro de 2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3748/2019

Portaria Nº 3749, 4 de janeiro de 2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3749/2019

Portaria Nº 3750, 4 de janeiro de 2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.019.
Texto Original: Portarias - Nº 3750/2019

Decreto Nº 3943, 2 de janeiro de 2019
Ementa: Aprova desmembramento de área de imóvel urbano de propriedade da Sra. Elizabeth Vidal.
Texto Original: Decretos - Nº 3943/2019

Decreto Nº 3942, 2 de janeiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3942/2019

Decreto Nº 3944, 2 de janeiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3944/2019

Decreto Nº 3945, 2 de janeiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3945/2019

Decreto Nº 3941, 31 de dezembro de 2018
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2018.
Texto Original: Decretos - Nº 3941/2018

Lei Complementar Nº 15, 28 de dezembro de 2018
Ementa: Cria e extingue cargos comissionados no quadro do Plano de Carreira da Educação do Município de Cachoeira de Minas/MG - Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 15/2018

Lei Ordinária Nº 2552, 28 de dezembro de 2018
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autorização para alienação de bem público que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2552/2018