Lei Complementar Nº 17, 25 de janeiro de 2019
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo para o quadro permanente da Educação do Município de Minas - Lei Complementar 06/2010 e dá outras providencias.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 17/2019

Portaria Nº 3754, 22 de janeiro de 2019
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3754/2019

Portaria Nº 3755, 22 de janeiro de 2019
Ementa: ALTERA PORTARIA Nº 3.602/17, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
Texto Original: Portarias - Nº 3755/2019

Portaria Nº 3756, 22 de janeiro de 2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DO INCRA E PELO ACESSO AO SISTEMA SCNR.
Texto Original: Portarias - Nº 3756/2019

Portaria Nº 3753, 17 de janeiro de 2019
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Texto Original: Portarias - Nº 3753/2019

Portaria Nº 3751, 14 de janeiro de 2019
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3751/2019

Portaria Nº 3752, 14 de janeiro de 2019
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3752/2019

Portaria Nº 3745, 4 de janeiro de 2019
Ementa: “Anula processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação para designação de profissionais da educação para o exercício de 2.019."
Texto Original: Portarias - Nº 3745/2019

Portaria Nº 3746, 4 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORA COMO GESTORA FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3746/2019

Portaria Nº 3747, 4 de janeiro de 2019
Ementa: Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3747/2019