Portaria Nº 3769, 18 de fevereiro de 2019
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3769/2019

Portaria Nº 3766, 13 de fevereiro de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3766/2019

Portaria Nº 3765, 11 de fevereiro de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3765/2019

Lei Ordinária Nº 2558, 8 de fevereiro de 2019
Ementa: “Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.455, de 08 de Dezembro de 2016”, que autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2558/2019

Portaria Nº 3764, 6 de fevereiro de 2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3764/2019

Decreto Nº 3949, 6 de fevereiro de 2019
Ementa: Altera a redação do Artigo 3º do Decreto nº 3.874, de 29/03/18, que Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3949/2019

Decreto Nº 3950, 6 de fevereiro de 2019
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JAIME ROCHA MACHADO E DIOGO ROCHA MACHADO."
Texto Original: Decretos - Nº 3950/2019

Decreto Nº 3948, 6 de fevereiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3948/2019

Portaria Nº 3763, 5 de fevereiro de 2019
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3763/2019

Decreto Nº 3947, 5 de fevereiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3947/2019