Lei Ordinária Nº 2560, 25 de março de 2019
Ementa: “Altera e acrescenta Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº. 1.495/1998, alterada pelas leis 2.019/2007 e 2.440/2016, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes da área de Oncologia”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2560/2019

Decreto Nº 3953, 22 de março de 2019
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO Sr. SALVATORE SANTORELLI."
Texto Original: Decretos - Nº 3953/2019

Decreto Nº 3954, 22 de março de 2019
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO Sr. SALVATORE SANTORELLI."
Texto Original: Decretos - Nº 3954/2019

Decreto Nº 3955, 22 de março de 2019
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Salvatore Santorelli.
Texto Original: Decretos - Nº 3955/2019

Portaria Nº 3781, 20 de março de 2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3781/2019

Portaria Nº 3779, 18 de março de 2019
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3779/2019

Portaria Nº 3780, 18 de março de 2019
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3780/2019

Decreto Nº 3952, 13 de março de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3952/2019

Decreto Nº 3951, 8 de março de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3951/2019

Portaria Nº 3778, 1 de março de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3778/2019