Portaria Nº 5016, 4 de agosto de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.016/2025

Portaria Nº 5017, 4 de agosto de 2025
Ementa: PRORROGA O PERIODO DE SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE LICENÇA SAÚDE.
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Texto Original: Portaria nr. 5.017/2025

Portaria Nº 5018, 4 de agosto de 2025
Ementa: PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 5.007/2025, PARA SERVIDOR ASSINAR PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS.
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Texto Original: Portaria nr. 5.018/2025

Portaria Nº 5014, 1 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 5.014/2025

Portaria Nº 5015, 1 de agosto de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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Texto Original: Portaria nr. 5.015/2025

Decreto Nº 4633, 1 de agosto de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.633/2025

Decreto Nº 4634, 1 de agosto de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.634/2025

Portaria Nº 5012, 31 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 5.012/2025

Portaria Nº 5013, 31 de julho de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.013/2025

Lei Ordinária Nº 2917, 30 de julho de 2025
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 – LEI 2.872/2024.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.917/2025