Portaria Nº 4985, 23 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.985/2025

Decreto Nº 4618, 23 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.618/2025

Portaria Nº 4983, 18 de junho de 2025
Ementa: Institui Censo Funcional Especial para identificação de servidores em restrição de função, readaptação formal ou informal e possíveis casos de incapacidade permanente.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.983/2025

Portaria Nº 4984, 18 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.984/2025

Decreto Nº 4614, 17 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta a alteração da sinalização de trânsito durante as festividades juninas no município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.614/2025

Decreto Nº 4615, 17 de junho de 2025
Ementa: Reconhece a impossibilidade de aplicação da Lei Municipal nº 2.912, de 10 de junho de 2025, no ponto facultativo subsequente ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.615/2025

Lei Ordinária Nº 2913, 17 de junho de 2025
Ementa: Autoriza o Município de Cachoeira de Minas – MG a sediar etapa do Campeonato Mineiro de Handebol – Zona Sul e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.913/2025

Lei Ordinária Nº 2914, 17 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de Técnico em Enfermagem II, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.914/2025

Decreto Nº 4613, 16 de junho de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.613/2025

Decreto Nº 4612, 12 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.612/2025