Portaria Nº 5031, 30 de agosto de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.031/2025

Portaria Nº 5027, 29 de agosto de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.027/2025

Portaria Nº 5028, 29 de agosto de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.028/2025

Portaria Nº 5029, 29 de agosto de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.029/2025

Decreto Nº 4637, 28 de agosto de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 009/2025, para o exercício de função pública temporária.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.637/2025

Decreto Nº 4638, 28 de agosto de 2025
Ementa: Declara como inservíveis determinados bens móveis pertencentes à Administração Pública Municipal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.638/2025

Decreto Nº 4639, 28 de agosto de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DE MINAS, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.639/2025

Decreto Nº 4636, 25 de agosto de 2025
Ementa: Altera a composição do Decreto nº 4.607/2025, que Dispõe sobre o Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde, no segmento que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.636/2025

Portaria Nº 5026, 20 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.026/2025

Lei Complementar Nº 38, 19 de agosto de 2025
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 06/2010, para readequar a carga horária do cargo efetivo de Professor de Música com aumento proporcional dos vencimentos e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Complementar nr. 038-2025