Portaria Nº 5139, 12 de janeiro de 2026
Ementa: Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão denominado Assessora Jurídica.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.139/2026

Portaria Nº 5140, 12 de janeiro de 2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.140/2026

Portaria Nº 5141, 12 de janeiro de 2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE ESCOLA, CONFORME PROCESSO DEMOCRÁTICO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.141/2026

Portaria Nº 5142, 12 de janeiro de 2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DALMA RIBEIRO MOREIRA.”
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.142/2026

Decreto Nº 4670, 9 de janeiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.670/2026

Portaria Nº 5138, 8 de janeiro de 2026
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.138/2026

Portaria Nº 5137, 5 de janeiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.137/2026

Lei Ordinária Nº 2943, 30 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA “SALA LILÁS” NAS UNIDADE DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE MINAS, PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.943/2025

Portaria Nº 5135, 30 de dezembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.135/2025

Portaria Nº 5136, 30 de dezembro de 2025
Ementa: Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.136/2025