Lei Ordinária Nº 2662, 4 de outubro de 2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.648, de 28 de Junho de 2.021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2662/2021

Decreto Nº 4174, 4 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4174/2021

Decreto Nº 4175, 4 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4175/2021

Portaria Nº 4180, 1 de outubro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4180/2021

Portaria Nº 4181, 1 de outubro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4181/2021

Decreto Nº 4173, 1 de outubro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4173/2021

Decreto Nº 4172, 29 de setembro de 2021
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4172/2021

Portaria Nº 4178, 29 de setembro de 2021
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 11/10/2021 (Segunda-feira).
Texto Original: Portarias - Nº 4178/2021

Portaria Nº 4179, 29 de setembro de 2021
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4179/2021

Portaria Nº 4176, 28 de setembro de 2021
Ementa: Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4176/2021